[275013]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], 1952 (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC

[29510]   
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola. - Luanda : Imp. Nacional, 1961. - 149 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-89|Soc. Geog. Lx.

[97708]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT

[149764]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 9/62|AR

[242860]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1952. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa

[242948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1959. - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa

[264288]   
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do Ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1961. - 195 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11969|CLP Goa

[347692]   
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial, 1962
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU

[172809]   
PINA, Constânça de
Câmara reage ao condicionamento de registos prediais / Constânça de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 336 (1998), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Habitação
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[336992]   
MONTEIRO, Vicente J.
O registo predial em Macau : breves notas / Vicente J. Monteiro. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume X, nº 37 (Outubro 1997), p. 805-824
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1762|FCM

[456036]   
Conservadores do registo predial. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 183
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[141777]   
PORTUGAL
Código do imposto predial urbano. - Luanda, 1970. - 46, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33063 V.|BN

[150330]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 51 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 24/71|AR

[264025]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola. - [S.l.] : Projectos de Diplomas Legislativos, [19--]. - 147 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP12008|CLP Goa

[320640]   
Código do crédito predial das províncias ultamarinas. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | India
Cota: P3517|CLP Goa

[340141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC